CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL

 

CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL

 

 

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

 

 

 

CONTRATANTE: MHPRO Comércio de Cosméticos LTDA, com sede na Rua Treze de Maio, 1500, em Estância Velha, CEP 93600-000, no estado do Rio Grande Do Sul, inscrito no C.N.P.J. sob o n°92.067.255/0001-90, nesse ato representada pelo seu     sócio-gerente Rodrigo Fleck, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 3031777844, CPF 951.165.320/20.

 

CONTRATADO: (dados conforme cadastro)

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Parceria Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

 

DO OBJETO DO CONTRATO

 

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a prestação, pelos CONTRATADOS à CONTRATADA, dos seguintes serviços de contratação artística: produção, edição e publicação de conteúdo no canal (dados conforme cadastro) do Instagram, postagens nas redes sociais Facebook e engajamento com parceiros.

 

Cláusula 2ª• O CONTRATADO se compromete a ceder o uso de sua imagem da campanha realizada para vendas do CONTRATANTE por prazo indeterminado, mantendo as publicações expostas.

 

Paragráfo Único:O CONTRATANTE tem somente o direito do uso das imagens do CONTRATADO para exibição nos moldes explicitados neste contrato, não possuindo o direito de ceder ou vendê-las a terceiros.

 

Cláusula 3ª. É responsabilidade do CONTRATANTE todo o fornecimento de informações e serviço da SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) demandados das vendas dos produtos.

 

DO PAGAMENTO

 

Cláusula 4ª• O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de 9% (nove por cento) para cada unidade vendida do produto (conforme cadastro) pelo prazo indeterminado.

 

ESPECIFICAÇÃO:

 

Parágrafo 1º. O material de divulgação deverá ser feito até 15 dias após o recebimento do produto no endereço informado no cadastro.

 

Parágrafo 2º. Somente serão remuneradas as unidades vendidas dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Caso não seja atingida a meta de 1000 (mil) unidades, será remunerado o valor proporcional ao número de unidades vendidas até o final desse prazo.

 

Parágrafo 3º. O CONTRATADO divulgará um site exclusivo para as vendas do produto dessa parceria e receberá um login administrativo para acompanhar de forma instantânea, transparente e totalmente segura cada venda efetuada;

 

Parágrafo 4º. O pagamento será efetuado todo o dia 10 de cada mês proporcional aos pedidos já pagos pelos compradores.

 

DA RESCISÃO CONTRATUAL

 

Cláusula 5ª • O presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente por qualquer uma das partes, desde que haja comunicação formal por escrito justificando o motivo. Deverá acontecer, além disso, até 21 dias (vinte e um dias) antes da data prevista para a publicação do vídeo.

 

DAS MULTAS CONTRATUAIS

 

Cláusula 6ª• Salvo o caso de rescisão já previsto na cláusula imediatamente anterior, fica estabelecido que a parte infratora à quaisquer cláusulas do presente contrato, pagará à parte prejudicada multa equivalente a 80% (oitenta por cento) sobre o valor do contrato em até 24 horas, independente de ação judicial específica para ressarcimento de perdas e danos que poderá ser movida, obviamente, pela parte prejudicada.

 

DO FORO

 

Cláusula 7ª• Todas as pendências jurídicas que possam vir a decorrer desta relação contratual serão dirimidas no foro da comarca de Estância Velha/RS com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

 

Por estarem justos e concordes, assim o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas que também o assinam.

 

 

Estância Velha, (conforme cadastro).

 

 

 

 

 

Rodrigo Fleck –

CONTRATANTE

 

(conforme cadastro)

CONTRATADA

 

Testemunha

 

 

 

Testemunha